Anúncios de gibis da Turma da Mônica contrariam legislação brasileira

No dia 5 de março, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, enviou uma notificação amigável ao desenhista Mauricio de Sousa e à Panini Brasil Ltda. O comunicado pede que o autor e a atual editora responsável pela publicação dos títulos parem de veicular anúncios ao público infantil.

Sob o título “Publicidades inseridas na 'Turma da Mônica'”, a notificação utiliza os gibis “Almanaque do Cascão”(nº 7), “Chico Bento” (nº 14), “Magali” (nº 13) e “Mônica” (nº 14) para apontar abusos publicitários nas revistas. Os “quadrinhos” são publicações de 2008 e foram escolhidos de forma aleatória.

Segundo o comunicado, os títulos apresentam anúncios que contrariam a legislação brasileira como os artigos 36 e 37, do Código de Defesa do Consumidor, o artigo 227, da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 3º, da internacional Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

O olhar psicológico
“Publicidades inseridas na 'Turma da Mônica'” conta com a avaliação psicológica de Maria Helena Masquetti, do Criança e Consumo. De acordo com a psicóloga, as crianças acreditam no que ouvem e vêem sem suspeitar que estejam sendo induzidas a pedir produtos. “Por não terem condições de julgar a intenção comercial por trás das mensagens publicitárias, as crianças acabam fazendo parte de um jogo desigual onde quem as manipula sabe o que está fazendo e com que intenção enquanto elas nada suspeitam”, diz.

“Por se tratar de revistas em quadrinhos com personagens do imaginário infantil, fica evidente que o público-alvo das publicidades nelas veiculadas é a criança, até porque se utilizam de linguagens, imagens e atrativos tipicamente infantis”, conclui.

Até o fechamento desta matéria (05/03), Mauricio de Sousa e Panini Brasil Ltda não se pronunciaram.

Leia a íntegra da notificação “Publicidades inseridas na 'Turma da Mônica'”, do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana

Veja por completo o “Parecer psicológico sobre publicidades nas revistas em quadrinhos Turma da Mônica”, de Maria Helena Masquetti, do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana