Aluna com paralisia depende da mãe para assistir à aula
Escola estadual não tem rampa de acesso; menina precisa de apoio para subir as escadas
Funcionária e professora auxiliaram Natasha em 2007, tarefa que agora cabe à mãe; secretaria diz que vai mudar a classe dela para o térreo

Natasha Batista, 9, aluna do 2º ano do ensino fundamental, tem um bom desempenho escolar, mas só consegue acompanhar as aulas com a presença da mãe. Isso porque precisa subir dois lances de escada de 13 degraus para chegar à sua sala, no colégio estadual Arthur Guimarães, em Santa Cecília (centro de São Paulo) e não tem ninguém para ajudá-la a tomar o lanche e ir ao banheiro.

A aluna tem paralisia cerebral -o que não afeta sua capacidade intelectual, mas lhe causa problemas motores e de fala. Natasha anda de cadeira de rodas e, sobe as escadas com a ajuda da mãe, que a segura.
Desde que as aulas começaram, a empregada doméstica Martinha dos Santos, 38, deixou de trabalhar pela manhã para ficar na sala de aula.

Em 2007, a estudante teve o auxílio de uma funcionária por cerca de dois meses. Entretanto ela foi demitida e, no restante do ano, a própria professora se comprometeu a auxiliá-la. "Não era obrigação da professora. Mas acho que a escola, sim, tem que dar condições para a minha filha estudar sem eu estar junto", diz Martinha.
Natasha nunca reclama de ter de ir para a escola. "Adoro encontrar meus amigos", diz. Sua mãe conta que ela é estimulada pelas outras crianças e quer fazer tudo o que as demais fazem. "E também bagunça."

A doméstica comprou até um notebook para a filha conseguir anotar as aulas -a dificuldade motora impossibilita que Natasha escreva à mão. "Faço tudo o que posso para melhorar a vida dela, não meço esforços."
Com 700 alunos, a escola não tem rampa de acesso e descumpre o decreto federal 5.296, de 2004, que determina que os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, proporcionem condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida -isso inclui salas de aula, bibliotecas, ginásios, áreas de lazer e sanitários.

As edificações de uso público tinham 30 meses, a contar da data de publicação do decreto, para garantir a acessibilidade. O prazo venceu em 2007.
Além de colocar rampas ou elevador, seria fácil resolver o problema: a turma de Natasha poderia mudar de sala, para o térreo. A Secretaria de Estado da Educação disse que obrigará a escola a fazer isso.

Para o neuropediatra Mauro Muszkat, coordenador do Nani (Núcleo de Atendimento Neuropsicológico Infantil), da Unifesp, é importante que Natasha estude numa escola regular. "Quase metade das pessoas com paralisia cerebral não tem dificuldades cognitivas e intelectuais", afirma. Segundo ele, para isso o colégio precisa fazer as adaptações necessárias.
Os outros estudantes, afirma o médico, só têm a ganhar com o convívio. "Eles experimentam lidar com o diferente." (Afra Balazina)

Folha de S. Paulo, Cotidiano, 26/02/2008
link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2602200816.htm


Secretaria afirma que mudará classe para o térreo para auxiliar a menina
A Secretaria de Estado da Educação informou ontem ter determinado que a classe da aluna Natasha Batista, 9, volte para o andar térreo da escola estadual Arthur Guimarães.

A reportagem solicitou ontem entrevista com a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para responder sobre a falta de acessibilidade na escola.
A resposta foi dada pela assessoria de imprensa. A pasta informa que o prédio do colégio é de 1905 e foi construído sem acesso a portadores de deficiência. A escola, disse a secretaria, é uma das 2.700 que serão adaptadas para acessibilidade.

A Folha teve acesso a dois ofícios da coordenação da escola à Diretoria Regional de Ensino. No primeiro, de 28 de março, a escola pede a contratação de uma funcionária. No segundo, de 6 de agosto, pede a construção de rampa no local. Os pedidos não foram atendidos.
A nota da secretaria afirma ainda que a funcionária que auxiliava Natasha no ano passado foi demitida "porque estava contratada via cooperativa, o que é irregular, segundo o Ministério Público".
"Os membros da escola, incluindo os professores, cuidam desde 2007 da aluna, o que terá continuidade neste ano."

A pasta diz ainda que "uma equipe da secretaria irá à escola para analisar as necessidades da aluna e, se preciso, enviará equipe para atendê-la exclusivamente, já que neste mês houve concurso para contratação de 20 mil novos funcionários". (Afra Balazina)

Folha de S. Paulo, Cotidiano, 26/02/2008
link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2602200817.htm