Pais são responsáveis por 60% das agressões contra as crianças
Levantamento inédito elabora o mapa da violência física e sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte

José (nome fictício) tem apenas 11 anos e não tira o sorriso do rosto. Mas nem sempre a alegria foi sua companheira: um dia ele foi violentado, em casa, por um familiar. Foi socorrido pelo conselho tutelar e o Judiciário, que o enviaram a um abrigo, onde conheceu meninos de sua idade e constatou que muitos também foram vítimas de alguma crueldade “dentro do lar”. As histórias enchem de tristeza quem as escuta e se transformaram numa estatística alarmante: 70,7% das agressões físicas e sexuais contra menores em Belo Horizonte são praticadas pelos próprios pais (60,4%) ou pelos padrastos e madrastas (10,3%). É o que revela um inédito estudo, batizado de Violações dos direitos das crianças e dos adolescentes em BH, realizado pela assistente social Luciene Leão Ávila, sob orientação do professor Alexandre Diniz, como resultado da dissertação de mestrado do programa de pós-graduação em Geografia – Tratamento da informação espacial da PUC Minas.

Ela percorreu todos os conselhos tutelares da capital e analisou e comparou os dados do Sistema de informação para a infância e a adolescência (Sipia), instrumento padrão usado por esses órgãos para registrar ocorrências contra menores. Os números se referem a 2005 e permitiram à autora elaborar o inédito mapa geoespacial da violência infanto-juvenil na cidade, além de fazer o diagnóstico estatístico de agentes e vítimas. “É bom lembrar que os dados dizem respeito apenas às denúncias formais. A situação real, infelizmente, deve ser bem pior”, lamenta Luciene.

Os dados mostram que os conselhos tutelares receberam 1.095 denúncias de violência física (858) e sexual (237). A quantidade de agressores, no entanto, foi de 1.125, pois alguns casos foram praticados por mais de um agente. O Sipia apontou que 380 (33,8%) agressões foram cometidas pelas mães, 243 (21,6%) pelos pais, 57 (5,06%) por ambos os cônjuges e 116 (10,3%) pelos padrastos ou madrastas.

A Regional Noroeste teve o maior número de registro de violência sexual (17,72%), seguida pela Oeste (16,88%) e Norte (16,46%). Nos casos de agressões físicas, a Noroeste também lidera o triste ranking (17,25%), acompanhada pela Norte (15,62%) e Leste (14,45%).

Algumas vítimas foram retirados de casa, por ordem do Juizado da Infância e da Juventude, e encaminhadas a abrigos. “Há situações possíveis de serem revertidas: o menor volta para casa. Se não for o caso, a segunda opção é que seja acolhido por parentes. A última alternativa é a adoção”, explica Suzana Maia, do Lar Marista João Batista Berne, no Bairro Betânia, na Região Oeste, onde há 20 garotos de 6 a 12 anos.

Essa é a idade de Igor (nome fictício), que chegou ao local em dezembro: “Caí da laje lá de casa”. O seu caso foi negligência dos pais. O menino, porém, convive com meninos que sofreram lesões dentro de casa. Chateado com o diagnóstico levantado pela assistente social, ele aproveita um jogo educacional, com peças que ensinam a pessoa a ler e escrever, para mandar um recado aos adultos: “Diga não à violência”.

A promotora Maria de Lourdes Santagema, da Promotoria da Infância e da Juventude, alerta que a violência contra crianças e adolescentes molda negativamente a formação dos futuros adultos. “O que a gente verifica é que, antes de o menor cometer um ato infracional, (geralmente) ele teve um direito violado em casa.”

O juiz José Ricardo dos Santos Freitas Veras, da Vara criminal de inquéritos policiais, lamenta as estatísticas reveladas pelo Sipia e lembra que a pena prevista pelo parágrafo novo do artigo 129 do Código Penal, que trata das lesões corporais, foi alterada há poucos meses, em razão da necessidade de se punir com maior rigor a violência familiar. “O artigo previa uma pena máxima de um ano, que foi majorada para três anos.”

O orientador da pesquisa, Alexandre Dinis, avalia que a divulgação de estudos sobre o tema torna a sociedade mais sensível à necessidade de se notificar os casos contra menores. “Há vários tipos de constrangimentos em relação a esses abusos, mas é só a partir da notificação formal e oficial que o poder público, as organizações não-governamentais (ONGs) e a população podem se mobilizar para extirpá-los”, ressalta. (Paulo Henrique Lobato)

Estado de Minas, Gerais, 25/02/2008
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